Ciretran utiliza “Praça Pública” para colocar veículos apreendidos 561e

Uma quarta-feira, 29, de intenso trabalho para os policiais militares dos três pelotões da 2ª Cia. De PMAmb, com sede na cidade de Piracicaba/SP, lembrando que o 1º Pelotão (Pirassununga), 2º Pelotão (São João da Boa Vista) e 3º Pelotão (Rio Claro). 

“Flagrante de pesca ilegal (Petrechos não Permito)” 

Durante patrulhamento ambiental na quarta-feira, 29, pela Represa do Broa, município de Itirapina/SP, o Sargento PM Avelan e Soldado PM Anderson, da viatura A-05223, do 3º Pelotão, fiscalizaram diversos pontos críticos de pesca predatória. 

Durante a fiscalização a uma embarcação constatou-se que dois indivíduos praticavam pesca predatória utilizando redes e tarrafa.  

No momento da abordagem haviam capturado 5,475 kg de pescado da espécie Tilápia.  

Diante dos fatos foi elaborado em desfavor dos envolvidos um Auto de Infração Ambiental para cada um no valor de R$ 1.109,50 por pescar mediante a utilização de Petrechos não permitido por violação do artigo 35 da Resolução SIMA 005/21. Foi procedida a apreensão istrativa dos petrechos utilizados, os peixes foram devolvidos ao rio por estarem vivos. Cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98 (Leis de Crimes Ambientais). 

“Aves Silvestres em Cativeiro”  

Na quarta-feira, 29, em um imóvel localizado na Vila Lambari, município de Mococa/SP, os Cabos PMs Cesar e Morelli, da viatura A-05220, do 2º Pelotão, em decorrência de atendimento de denúncia referente ao ofício da promotoria de justiça do município em questão, versando sobre manutenção ilegal de aves nativas em cativeiro, foi logrado êxito em constatar no local apontado a existência de oito (8) aves da fauna nativa brasileira, mantidas em cativeiro, sem licença do órgão ambiental competente  

Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples valorado em R$ 4.0000,00, por infringir o parágrafo 3 inciso III do artigo 25 da resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98. 

As aves foram reintroduzidas na natureza por não ter perdido as características selváticas e gaiolas destruídas. 

“Intervenção em Área de Preservação Permanente” 

Na quarta-feira, 29, em decorrência do atendimento de demandas de acordo com Relatório de Informação Técnica, pelo município de Artur Nogueira/SP, o Sargento PM Couto e Cabo PM Melo, da viatura A-05202, do 1º Pelotão, realizaram vistoria/fiscalização, sendo constatada intervenção em APP projetada por curso d’agua, mediante barramento, em área correspondente à 0,15 ha, não sendo apresentada autorização que amparasse a intervenção cometida, o que por sua vez configura infração ambiental por “Destruir vegetação em APP” nos termos do artigo 43 da Resolução SIMA 005/2021.  

Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 750,00, sem prejuízo da responsabilização penal com base no artigo 38 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que foi aplicada sanção de embargo na área objeto da autuação estando sua cessação condicionada a decisão do Atendimento Ambiental. 

“Resgate de animais em situação de risco” 

Na quarta-feira, 29, quando seguiam para o 1º Pelotão, o Sargento PM Couto e Cabo PM Melo, da viatura A-05202, com sede em Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP, pela SP – 201 rodovia prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy, altura do km 05, uma mulher que havia parado seu veículo sinalizou, para alertar sobre uma cachorra que estava no acostamento com seu filhote. 

A equipe do policiamento ambiental conseguiu segurar os animais e, ainda com o apoio dos policiais militares Cabos PMs Tessaro e Alberto que patrulhavam também pelo local com a viatura l-36316, os quais deram segurança para que os animais não fugissem para a rodovia a qual se encontrava com grande fluxo de veículos. 

Sendo assim os animais foram resgatados e feito busca nas imediações não sendo constatados outros filhotes, e os resgatados foram levados a Clínica Piravet, onde o Veterinário Gustavo se prontificou em caráter emergencial em prestar os devidos cuidados permanecendo os animais pela Clínica aguardando manifestação dos proprietários para recuperá-los. 

“PMAamb no Programa A Voz do Povo” 

Na quarta-feira, 29, o Comandante interino da 2a Cia/PAmb 1° Tenente PM Ivo Morais participou do programa de debates e notícias “A Voz do Povo”, sendo entrevistado pelo apresentador Ademir Naressi em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ocasião em foram destacadas as principais ações da PMAmb na região, em especial, foi destacada a Solenidade alusiva ao 1° Aniversário do 5° Batalhão de Polícia Militar Ambiental em Campinas. 

“Intervenção em Área de Preservação Permanente” 

Pelo município de Tapiratiba/SP, uma “Praça” localizada na região central da cidade, em decorrência do atendimento de demandas de acordo com Relatório de Informação Técnica, pelo município de Tapiratiba/SP, o Sargento PM Guimarães e Cabo PM Rodrigo, realizaram vistoria/fiscalização, sendo constatada intervenção em APP projetada por curso d’água, mediante acondicionamento de veículos apreendidos pelo Ciretran do município, em área correspondente a 0,029 ha, não sendo apresentada autorização que amparasse a intervenção cometida, o que por sua vez configura infração ambiental por “Dificultar a regeneração natural da vegetação nativa em APP” nos termos do artigo 48 da Resolução SIMA 005/2021.  

Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 145,00, sem prejuízo da responsabilização penal com base no artigo 48 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que foi aplicada sanção de embargo na área objeto da autuação estando sua cessação condicionada a decisão do Atendimento Ambiental.